ANGELA DINIZ
Sugestões para aprofundamento
Podcast
Praia dos Ossos, de Rádio Novelo.
Filme
Angela, de Hugo Prata.
Disponível no Amazon Prime Video
Capítulo de Livro
“’Quem ama não mata!’: Feminismo e o debate público sobre violência de gênero no Brasil (1970-1980)” de Natalia Méndez.
Referências:
Apresentação de Branca Vianna. Rio de Janeiro: Rádio Novelo, set – out 2020. Praia dos Ossos. Disponível em: https://radionovelo.com.br/originais/praiadosossos/. Acesso em: 17 nov 2023.
SOUSA, Vera Lúcia Puga de. Quem ama não mata: mesmo que a vítima seja Angela Diniz. In: Simpósio Nacional de História – ANPUH, 26, 2011, São Paulo. Anais eletrônicos [...] São Paulo: São Paulo, ANPUH-SP, 2011.
MENDEZ, Natalia Pietra. 'Quem ama não mata': Feminismo e o debate público sobre violência de gênero no Brasil (1970-1980). In: GUTIERREZ CHONG, Natividad; TEDESCHI, Losandro Antônio. (Org.). Fronteras de Género, subjetividades e interculturalidad. 1ed. Ciudad de México: UNAM, 2020, v. 1, p. 197-240.
Como utilizar este material
Pode-se dividir a turma em pequenos grupos para trabalhar na análise dos documentos sobre o caso, estimulando-os a interagir com fontes históricas e a traçar hipóteses sobre os acontecimentos. A proposta principal desta atividade é compreender o contexto em que o caso se insere dentro das questões de violência de gênero, explicitando os argumentos da defesa de Doca Street, a impunidade, o feminicídio, a historicidade dos conceitos de gênero aplicados no caso, além do envolvimento do movimento feminista. Nas reportagens selecionadas, há também um caso de feminicídio que interage com outro marcador social: a relação amorosa/sexual entre mulheres.
Sugerimos que os documentos disponibilizados sejam impressos para que os alunos consigam interagir melhor com as fontes.
Angela Diniz foi assassinada por seu companheiro, Raul “Doca” Street, em 30 de Dezembro de 1976 aos 32 anos na Praia dos Ossos, Rio de Janeiro. O caso de Angela marcou a imprensa da época através de inúmeras reportagens que publicizavam toda a história ocorrida, incluindo investigações sobre a integridade de Angela e justificativas para o comportamento de Doca.
Após o assassinato de Angela, Raul ficou foragido – embora tenha concedido entrevistas – até ser entregue à polícia em janeiro de 1977, permanecendo retido até o julgamento. Em 1979, ocorreu o primeiro julgamento do caso e a estratégia da defesa foi alegar “legítima defesa da honra”, tornando o crime passional, além de deslocar a culpa do crime para a vítima. O próprio Doca, em entrevistas até seus últimos dias, alegou que apenas assassinou Angela porque a amava demais. O veredito deste julgamento condenou Raul a 24 meses de prisão e, por ser réu primário e já ter cumprido um terço da pena, saiu livre do tribunal. A promotoria, ou seja, os advogados que acusavam Doca recorreram para rever o veredito.
Com o processo de abertura e redemocratização do Brasil, muitas exiladas começaram a voltar da Europa, onde a segunda onda do feminismo estava a plenos pulmões. O clima político também tornava propício uma maior movimentação de mulheres feministas, seja as que não saíram do país, seja as que acabavam de retornar. Além do caso de Angela Diniz, outros feminicídios e casos de violência doméstica estavam ocorrendo no país com maior divulgação midiática. Neste contexto, o movimento feminista organizou mobilizações contra a violência de gênero, utilizando o slogan “quem ama não mata” em resposta à defesa de Doca Street. A pressão oriunda das feministas colaborou para a realização de um novo julgamento do caso.
Em 1981, o segundo julgamento do assassinato de Angela Diniz ocorreu, novamente com muita mobilização social em torno dos protagonistas do caso, bem como do movimento feminista. Entretanto, desta vez, Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão.
Precisamos compreender que o caso de Angela Diniz, embora tenha uma forte presença na mídia, não é um caso isolado! Diariamente, no Brasil, inúmeras mulheres ainda são vítimas de violência doméstica que, por vezes, culminam em feminicídio. Este caso serve para incitar o debate, contudo devemos ultrapassar seus limites.
Se Angela fosse uma mulher negra, a comoção seria a mesma? Se Doca Street não fosse de classe alta, teria saído livre do primeiro julgamento? Teria sido tratado como herói? O que torna este caso diferente de todos os outros que acontecem e não ouvimos falar? Por que a violência de gênero ainda persiste?
Apenas em agosto de 2023, o uso da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios torna-se inconstitucional.