O gênero é um elemento que compõe e orienta as relações de poder dentro de uma sociedade junto a outros marcadores sociais, como raça, classe, orientação sexual, entre outros.
Entretanto, o que é gênero?
Joan Scott foi uma das primeiras pesquisadoras a tratar gênero como uma categoria histórica, entretanto o termo é utilizado como categoria política internacionalmente desde a década de 1970.
Gênero, então, é tido como uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado[1], ou seja, um marcador formado historicamente que implica diferenças sociais e políticas a partir de diferenças corporais, que, por si só, não justificam a desigualdade entre homens e mulheres.
Para compreender mais sobre gênero enquanto uma categoria histórica, recomendamos:
Artigo:
"Gênero: uma categoria útil de análise histórica" de Joan Scott
Traduzido para o Português e publicado no Brasil em 1995, este artigo foi originalmente escrito por Joan Scott em 1986. A teórica defende que o gênero é uma categoria social imposta aos corpos e, portanto, não se trata de uma categoria biológica intrínseca, mas social e historicamente construída.
Sugestão de breve ensaio sobre o artigo de Scott:
Além disso, a própria concepção de homens e mulheres transforma-se ao longo do tempo e entre sociedades, provando que esta não se trata de um elemento intrinsicamente biológico, mas construído historicamente. Entretanto, embora modifique-se em determinados contextos, uma constante é a subjugação das mulheres aos homens, que engendram o poder aos seus interesses, continuamente posicionando-as nas margens.
Precisamos compreender que a violência de gênero não afeta apenas as mulheres, mas também a população LGBTQIAP+ e qualquer outra pessoa cujo corpo e identidade não se adeque aos padrões de masculinidade e feminilidade. Além disso, é imprescindível destacar que o gênero age junto a outros marcadores sociais para transformar e orientar as relações de poder, portanto devemos considerar outras categorias como raça e classe, que contribuem para as desigualdades.
Sugestão de atividade
Junto à turma, montar uma nuvem de palavras que são comumente relacionadas ao feminino e ao masculino, traçando os antagonismos presentes nestes adjetivos. Este exercício deve levar a turma a perceber as relações entre os símbolos/signos, poder e gênero, como trabalhado por Scott.
Além disso, é possível instigar as relações da história com essas definições: a força e virilidade associada aos dominantes/vencedores, por exemplo.
MITOS DE CRIAÇÃO
Numa das histórias mais difundidas sobre a origem do mundo, a versão criacionista retirada da Bíblia dos cristãos, a mulher é criada a partir de uma posição de subalternidade, sendo retirada da costela do homem e produzida apenas para complemento dele. Além disso, com o dito pecado original, a culpa dos pecados, ou seja, dos problemas da humanidade, fora colocada nas costas de Eva e, punindo-a por suas ações, Deus submete as mulheres à dominação dos homens[2].
Na fundação da cidade de Roma, para garantir que a cidade fosse próspera e tivesse descendentes, o mito do Rapto das Sabinas demonstra outro episódio de violência contra as mulheres, em que jovens foram sequestradas de suas cidades para se tornarem mães e esposas em Roma[3]. Vale-se ressaltar que estas sociedades - Grécia e Roma - foram, por muitos séculos, exaltadas por sua democracia e seu ideal de república, bem como seus moldes foram replicados no Renascimento e Iluminismo, ou seja, o modelo em que vivemos atualmente é, em partes, inspirado por uma sociedade em que as mulheres não tinham direitos plenos e, muito menos, iguais aos homens.
Sugestão de atividade
Pode-se propor uma análise dos mitos de criação, seja de criação do mundo, como de criação das cidades/sociedades antigas.
Qual o papel das mulheres? Como a população feminina é tratada?
Há menção de pessoas divergentes dos papéis de gênero?
É possível determinar quais as atribuições dadas ao feminino? E ao masculino?
Quais as continuidades? E os rompimentos? Qual a influência destes mitos na sociedade atual?
DEUSA INANA/ISHTAR
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Já na sociedade antiga oriental, a religião sofreu com um processo de patriarcalização, reduzindo as deusas apenas aos seus valores biológicos. Um grande exemplo é o caso da deusa Inana/Išhtar que, antes, era considerada a deusa que dá e mantém a vida e, a partir deste processo de patriarcalização da religião, fora transformada numa deusa de amor e fertilidade - qualidades normalmente relacionadas ao corpo feminino e à sua função reprodutora na sociedade.
A deusa protagoniza um mito que baseou a crença acerca da morte e ritos fúnebres na sociedade mesopotâmica e sua figura tornou-se uma espécie de guia na passagem entre a vida e a morte. A distinção entre seu nome – Inana ou Išhtar – dá-se por conta das duas diferentes versões do mito: uma suméria, presumidamente original, datada em cerca do terceiro milênio a.E.C., que apresenta a jornada de Inana; e outra, acadiana, datada em cerca do segundo milênio a.E.C., narrando a jornada de Išhtar, versão que já sofreu alterações por conta da patriarcalização da religião.
Sugestão de atividade
Pode-se realizar uma análise comparativa com os alunos sobre as duas versões do mito e, junto às mudanças sociais entre a sociedade suméria e acadiana, traçar hipóteses sobre o porquê destas diferenças.
No artigo indicado acima, Monika Ottermann apresenta sua análise comparativa sobre o mito, bem como suas conclusões acerca destas diferenças, portanto é interessante a leitura para que o docente fique atento às sutilezas e simbologias.
CAÇA ÀS BRUXAS
A partir do século XII, teve início um projeto da Igreja Católica para acabar com o movimento herético. Num primeiro momento, este projeto não era voltado necessariamente para as mulheres, mas para as classes mais baixas e pobres, o que acabava tornando-as também alvo desta perseguição. Com a reorganização da sociedade feudal em capitalista após a Peste Negra, a resistência a estas mudanças deu-se mais consistentemente por parte das mulheres
Para entender mais sobre a associação entre mulheres e bruxas, recomendamos:
Livro:
"Calibã e a Bruxa" de Silvia Federici.
Silvia Federici aprofunda a análise do fenômeno da caça às bruxas, traçando paralelos com a acumulação primitiva de capital, movimentos de resistência e a autonomia dos corpos femininos.
A autora realiza conexões com o colonialismo na América e África e a demonização das populações nativas destes continentes.
que, portanto, se tornaram o alvo das perseguições que, neste momento, passou a combinar o Estado e a Igreja. Novamente, repetindo-se a associação do corpo feminino apenas com as funções reprodutivas, visto que, entre outros motivos políticos, as mulheres que eram tidas como alvos negavam-se a subordinar-se aos interesses do Estado de repopular a Europa.
Neste caso, devemos nos atentar para a organização das mulheres em movimentos de resistência contra as tentativas do Estado de tirar a autonomia de seus corpos, ressaltando seus papéis de sujeitas da história também. Devemos nos lembrar que as situações de violência de gênero não são situações em que as mulheres são apenas objetos e que, na grande maioria das vezes, há objeção e luta contra a subordinação.
Esta cultura da caça às bruxas na Europa teve seu ápice por volta do século XV e, logo, estendeu-se às Américas com o processo de colonização, tornando as mulheres indígenas e africanas como alvos também desta caça[4]. Além disso, na sociedade escravista, o tratamento dado às mulheres escravizadas, quando convinha, era o mesmo que o dado aos homens, ou seja, elas trabalhavam tanto quanto eles, não sendo consideradas o “sexo frágil” nestas ocasiões.
Entretanto, para demonstrar sua dominação e poder, os senhores acometiam-nas com violências exclusivas ao gênero feminino - o estupro -, não as vendo mais como desprovidas de gênero[5]. No mais, o ventre das mulheres negras escravizadas era, também, transformado em máquina reprodutora para gerar mais mão-de-obra gratuita aos senhores de escravos, transformando-as em produtoras e reprodutoras[6].
Sugestão de atividade
Pode-se trabalhar sobre Harriet Tubman e os movimentos de resistência da época, destacando as intersecções de gênero, raça e classe.
Quais as diferentes maneiras de demonstrar resistência?
Lembre-se de chamar atenção para as formas de conservação da cultura africana pelas pessoas escravizadas, como a incorporação de suas simbologias dentro da religião protestante, a utilização de hymns para comunicação interna, entre outros.
Para entender mais sobre a posição da mulher na sociedade escravagista, recomendamos:
Capítulo de Livro:
"Mulheres, raça e classe" de Angela Davis. Capítulo 1.
MULHERES E O TRABALHO
Enquanto nas Américas colonizadas ocorria o citado acima, na Europa, utilizando-se do capital construído com a violência colonial[7], as mulheres encontravam-se confinadas às fábricas e indústrias em ascensão em posições de insalubridade, com jornadas extensivas de trabalho e salários baixíssimos. Estes fatores eram responsáveis por violentá-las neste âmbito do trabalho, somando-se com a exclusão do mundo político – a população feminina não tinha conquistado ainda o sufrágio, ou seja, a possibilidade de voto.
Nesse sentido, podemos traçar a conjuntura do Brasil atual em que a junção entre a herança de uma violência de trabalho com a violência colonial faz com que as mulheres negras ocupem as posições de “cuidadoras” – diaristas, babás, acompanhantes de idosos, cozinheiras – e estas posições dificilmente adquirem status de emprego formal, apenas com muita luta. Somente em 2016, uma lei passou a considerar este trabalho doméstico como um trabalho com garantia de direitos, estabelecendo limites de jornadas, férias, aposentadoria pelo INSS e licença maternidade; portanto, retirando as trabalhadoras domésticas de uma posição histórica de instabilidade social e econômica.
Para entender mais sobre a herança cultural da escravização sobre as mulheres negras, recomendamos:
Artigo:
"Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira" de Lélia Gonzalez.
Confira a Lei das Domésticas, fruto de muita luta!
Sugestão de atividade
Indicamos como sugestão de atividades e de leitura o caderno Laudelina de Campos Melo, parte da coleção Mulheres na Sala de Aula. Neste material, pode-se encontrar contextualizações sobre Laudelina, bem como atividades que podem ser realizadas em sala de aula.
Além disso, em 2023, a prova de redação no ENEM teve como tema “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, o que exprime a emergência desta questão, bem como a importância de se tratar sobre questões de gênero na sala de aula. Em tempos de desmonte da educação, em que as Humanidades são as mais visadas, é de suma importância exaltar o papel da história em nossas vidas!
Para entender mais sobre o conceito de violência sexual, recomendamos:
Livro:
"La Guerra contra las Mujeres" de Rita Segato.
RELAÇÕES DE PODER
A violência sexual foi e ainda é utilizada como demonstração de poder por parte dos homens se pudermos considerar outra face disto os estupros como arma de guerra[8] ou, então, os estupros decorridos por brigas entre gangues de tráfico[9]. Além disso, não basta que mulheres ocupem certas posições de poder dentro da estrutura patriarcal em que estamos inseridos, pois apenas isto não modifica as relações de poder e, ainda, estas mulheres continuam sofrendo violências nestas posições. É necessária uma mudança na estrutura da sociedade para que certos grupos de minorias políticas parem de ter suas existências questionadas e impedidas.
Um exemplo disso é a ascensão de Margaret Thatcher, conhecida depois como a Dama de Ferro, ao cargo de primeira-ministra da Inglaterra em 1979: não bastava que uma mulher ocupasse esta posição se suas políticas eram alinhadas à direita e se serviam para dificultar mais ainda a vida das populações marginalizadas com a repressão ao movimento sindicalista e à comunidade LGBTQIA+.
Rita Segato compreende a violência sexual enquanto uma violência que não se origina de uma pulsão libidinal e de uma ordem do sexo, mas sim da ordem do poder. A autora destaca que a violência sexual é uma das faces na qual as relações de poder são expressas, exibidas e consolidadas perante o olhar público.
Sugestão de atividade
Pode-se promover a reflexão com a turma sobre o Golpe de 2016, além de questionar a misoginia imbuída na retratação da ex-presidenta Dilma na mídia e nos protestos da oposição. Embora seja um assunto sensível, precisamos tratar sobre o machismo a qual Dilma foi submetida durante sua carreira política.
Além disso, pode-se apresentar o fato de que ela foi torturada na ditadura militar e como este fato foi utilizado para descredibilizar sua atuação, bem como a fala de Jair Bolsonaro em votação acerca do impeachment de Dilma: “pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Roussef”.
Para entender mais sobre a violência sexual nas ditaduras latino-americanas, recomendamos:
Tese:
"Corpo de mulher, um campo de batalha: terrorismo de Estado e violência sexual nas ditaduras brasileira e argentina de segurança nacional" de Janaína Contreiras.
Sugestão de filme sobre a ditadura argentina e o Movimiento de Las Madres:
Filme:
"A História Oficial" de Luis Puenzo.
Sugestão de atividade
Pode-se apresentar a animação "En el pais de no me acuerdo" que retrata a história de crianças desaparecidas durante a ditadura argentina, bem como trechos do documentário "Memórias Femininas da Luta contra a Ditadura Militar" sobre o caso brasileiro.
Após, pode-se promover uma discussão sobre os materiais assistidos e uma construção de conceitos relacionados à temática, destacando a experiência das mulheres e o legado destes eventos nos dias atuais.
MOVIMENTO FEMINISTA
Considerando esta trajetória, não podemos falsamente deduzir que as mulheres foram apenas objetos destas violências, sofrendo sem revoltas ou luta. As estratégias de resistência tomaram diferentes formas ao longo da história, entretanto consideramos importante destacar o movimento feminista.
O embrião deste movimento talvez tenha sido, em escala internacional, plantado junto à revolução francesa com seus ideais de liberdade, fraternidade e igualdade. Podemos chamar as reinvindicações desta época de um movimento precursor ao feminismo, em que as francesas buscavam a igualdade prometida por seus compa-
nheiros durante a luta pela liberdade. É inegável que a maior parte destas movimentações ocorreram na Europa, contudo isso se dá por conta do colonialismo que ocorria nas Américas e que, portanto, permitia que os europeus pudessem avançar as discussões sobre questões sociais.
DITADURA MILITAR
Na América Latina dos meados do século passado, os países foram marcados por ditaduras de segurança nacional que se utilizavam do
Terrorismo de Estado para estabelecer e manter o poder militar. Nestes casos, a violência de gênero apresentou sua face nas torturas de presas políticas que, além da violência “usual”, eram submetidas a abusos sexuais e, além disso, à possibilidade de uma gravidez indesejada. As mulheres grávidas não eram isentas dos sequestros, prisões e torturas. Após o nascimento destas crianças, algumas cresciam dentro do ambiente repressivo das câmaras de tortura, e outras eram roubadas e “doadas” para famílias ricas ligadas à ditadura.
É importante destacar que o estupro/violência sexual como instrumento de Terrorismo de Estado pode ser considerado uma violência irradiada[10], em que não apenas a vítima sofre as consequências do abuso, mas na qual a sensação de insegurança e terror expande-se a partir do ciclo mais imediato da vítima em direção a comunidade geral. Outro fator relevante do abuso sexual enquanto violência de gênero promovida pelo Estado é a centralidade dada ao corpo feminino “inimigo”, o qual se torna subordinado àquele com mais poder e, ao mesmo tempo, tem sua posse retirada de outro homem, o seu “legítimo” dono. Portanto, o corpo feminino nunca é visto como pertencente à mulher, mas como um objeto disponível e suscetível aos homens.
No contexto ditatorial e no começo da abertura política, familiares de mortos e desaparecidos políticos estruturaram-se em movimentos clamando por justiça e cobrando o reconhecimento do Estado dos assassinatos ocorridos em decorrência da oposição ao regime. Neste sentido, destacamos a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos (CEMDP) instituída legalmente em dezembro de 1995 para reconhecer as vítimas da ditadura, localizar seus corpos e iniciar os processos de indenização. O governo Bolsonaro promoveu o desmonte desta Comissão desde o início e, em 15 de dezembro de 2022, a extinguiu oficialmente[11]. Apenas em meados de 2024 que a CEMDP foi restituída[12]. Em 2011, a presidenta Dilma sancionou a Comissão Nacional da Verdade, cujo objetivo é investigar e divulgar as violações aos direitos humanos de 1946 a 1988[13].
Seguindo este panorama, destacamos o Movimiento de las Madres de Plaza de Mayo na Argentina que, desde 1977, luta pela verdade sobre o paradeiro de seus filhos e filhas desaparecidos durante a ditadura militar[14]. Este é um movimento de reconhecimento internacional e, convém ressaltar, foi iniciado por um grupo de mulheres que se dispôs a ocupar a praça em frente a sede do poder executivo argentino.
Precisamos reconhecer a importância dos movimentos de mulheres – não estritamente em prol de causas feministas – em processos que questionam o Estado e as violações de direitos humanos, como no caso de las Madres e do Movimento Feminino pela Anistia, iniciados no século passado.
Contudo, precisamos destacar também a luta atual contra o poder repressivo do Estado que promove o genocídio de jovens negros nas favelas, como o Movimento Moleque[15] e o Coletivo Mães de Manguinho[16]. As constantes mortes de jovens negros pelas mãos da polícia simbolizam uma herança tanto colonial quanto ditatorial e, novamente, representam uma violência irradiada[17], afetando toda uma comunidade.
Para compreender mais sobre o eurocentrismo do conceito de gênero, recomendamos:
Artigo:
"Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas" de Oyèrónkẹ Oyěwùmí.
Livro:
"A Invenção das mulheres" de Oyèrónkẹ Oyěwùmí.
Sugestão de atividade
Pode-se promover com a turma uma leitura coletiva da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, bem como da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, destacando os elementos que se completam ou se antagonizam entre as duas declarações, além de ressaltar o caráter crítico da declaração de Olympe de Gouges.
Pode-se, também, estimular um exercício de indagação sobre os motivos que fizeram com que as mulheres não fossem incluídas na libertação pós-revolução, embora elas tenham contribuído para a garantia de seu sucesso.
Após esta fase, que consideramos precursora, começa-se a chamada primeira onda do feminismo na segunda metade do século XIX e no começo do XX, cujo foco é associado com a reivindicação do direito ao voto. Sua expressão mais conhecida ocorre na Inglaterra no início do século XX, movimento que, de
certa forma, influenciou outras nações a lutarem pelo sufrágio feminino. Num primeiro momento, as sufragistas buscavam adequar-se à constitucionalidade e agir de maneira pacífica, contudo essas ações não surtiram efeito e, portanto, se tornou necessária a confrontação física direta, greves de fome e protestos, o que enfim levou ao sufrágio feminino na Inglaterra em 1918.
No Brasil, esta primeira onda tem como marca uma luta mais “comportada” como apresentado por Celi Pinto[18], em que as mulheres queriam apenas adentrar a estrutura da sociedade sem provocar mudanças profundas. Em 1932, o direito ao voto foi conquistado pelas brasileiras.
Convém ressaltar que a separação do movimento feminista em ondas desconsidera a luta das mulheres entre os anos 1920 e 1960, enquadrando certas reivindicações em certas temporalidades[19]. Portanto o mais usual têm sido trabalhar sobre como estas ondas acabam se intercruzando e, principalmente a partir dos anos 1990, começam a ter suas fronteiras mais difusas.
De qualquer maneira, é necessário compreender a importância do movimento feminista para a conquista de direitos para a população feminina, como o caso do sufrágio, direitos trabalhistas, acesso a métodos contraceptivos, criação da lei Maria da Penha e da lei do Feminicídio, entre outros.
Precisamos continuar lutando pela existência do movimento, visto que estamos longe de atingir a igualdade e ainda existem inúmeras problemáticas que precisam ser mudadas urgentemente, como a descriminalização do aborto, a equidade de salários, o fim da jornada tripla, os crescentes casos de feminicídio...
Kimberlé Crenshaw é a responsável por cunhar o termo interseccionalidade para os estudos e análises que compreendem a ação de diversos marcadores sociais sob um indivíduo. A interseccionalidade, então, nos ajuda a entender as opressões específicas das mulheres negras, por exemplo.
A interseccionalidade começa a ser mais explorada também, abrangendo a compreensão de marcadores sociais como esferas de poder que agem em conjunto e não hierarquicamente. Ocorre, também, a luta das mulheres brancas por oportunidades de entrada no mercado de trabalho – lembrando que as mulheres negras já faziam parte deste mercado há séculos sem a asseguração de seus direitos.
A chamada segunda onda do feminismo ocorreu a partir dos anos 1970 com maior contestação dos domínios do político, da estrutura social e das posições de poder. Nesta fase, há a associação com movimentos negro, operário e estudantil para o questionamento das estruturas de poder e garantia de mais direitos. Entretanto,
muitas das movimentações de esquerda desta época não aceitavam a associação com o termo feminista por considerá-lo pertencente às classes burguesas, lutando apenas pelo movimento de libertação das mulheres.
Ainda assim, podemos considerar estes movimentos como expressões de cunho feminista, que pregava a igualdade entre homens e mulheres, partindo de um viés que considerasse as intersecções com classe social.
Notas:
1. Scott, 1995.
2. Silva, Andrade, 2009.
3. Tucci, 2022.
4. Federici, 2019.
5. Davis, 2016
6. Ferdinand, 2022.
7. Ferdinand, 2022.
8. Davis, 2016.
9. Segato, 2016.
10. Padrós apud Contreiras, 2018.
11. Ver: https://vladimirherzog.org/repudio-extincao-comissao-especial-mortos-desaparecidos-politicos/. Acesso em 17 nov 2023.
12. Ver: https://vladimirherzog.org/8-meses-sem-comissao-mortos-desaparecidos-politicos/. Acesso em 17 nov 2023. https://vladimirherzog.org/comissao-especial-de-mortos-e-desaparecidos-politicos/. Acesso em 23 set 2024.
13. Ver: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/. Acesso em 17 nov 2023.
14. Ver: https://www.cndh.org.mx/noticia/surge-el-movimiento-de-las-madres-de-plaza-de-mayo-defensoras-de-los-derechos-la-verdad-y. Acesso em 18 nov 2023.
15. Ver: https://wikifavelas.com.br/index.php/Movimento_Moleque. Acesso em 18 nov 2023.
16. Ver: https://wikifavelas.com.br/index.php/Coletivo_M%C3%A3es_de_Manguinhos. Acesso em 18 nov 2023.
17. Padrós apud Contreiras, 2018.
18. Pinto, 2003.
19. Alves, 2020.
Texto por Manuela Souza, graduanda de Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Sob orientação da Profª. Drª. Natalia Méndez.